Usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado período de forma contínua e incontestadamente, como se fosse o real proprietário desse bem.
É preciso ficar quanto tempo em um imóvel para pedir usucapião?
Os prazos variam de 5 a 15 anos, vai depender do tipo de usucapião, que hoje são:
- Usucapião extraordinária
- Usucapião ordinária
- Usucapião especial urbano
- Usucapião especial rural
Mas de um modo geral para transformar o bem em usucapião o bem não pode ser um bem público e quem requer deve manter o uso do bem sem nenhuma interrupção.
Aos olhos da lei qualquer pessoa pode se tornar proprietária de um bem que não esteja sendo usado corretamente pelo dono, com a posse e a intenção de cuidar de um bem objetivando dar uma função social a ele, como se fosse o proprietário, pode entrar na justiça para ter o bem através da usucapião.
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Fonte: https://advocaciacorporativa.com/
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